Entidade Responsável pelo Website
Phygilime GmbH (marca: Emigrante Legal)
Morada (sede/postal): [Rua e nº], 8044 Zurich, Suíça
E-mail: legal@emigrantelegal.com · Telefone: [+41 …]
UID / IDE (nº de identificação empresarial): CHE-169.909.754
Nº de Registo Comercial: CH-020.4.070.178-4
Representação/Gerência: Raquel Gonçalves, Fundadora e Gerente
Marca
Emigrante Legal é uma marca registada da Phygilime GmbH. Uso não autorizado é proibido.
Direitos de Autor / Propriedade Intelectual
© 2025 Phygilime GmbH. Todos os conteúdos e obras deste site estão protegidos por direitos de autor. Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou exploração para além dos limites legais exige consentimento escrito. Direitos de terceiros são respeitados e sinalizados. Se detetar infração, avise-nos; removeremos o conteúdo ilícito de imediato.
Responsabilidade por Ligações (links)
Este site contém ligações para páginas de terceiros cujo conteúdo não controlamos. A responsabilidade por essas páginas é dos respetivos operadores. Ao tomarmos conhecimento de conteúdos ilegais, removeremos essas ligações sem demora.
Aviso de Isenção de Responsabilidade
A informação neste site tem caráter geral. Embora a Phygilime GmbH procure exatidão e atualidade, não garantimos integralidade ou fiabilidade. O acesso/uso é por conta e risco do utilizador. Na máxima medida permitida pela lei suíça, a Phygilime GmbH não responde por danos materiais ou imateriais resultantes do acesso, uso ou de problemas técnicos. Nada neste aviso exclui ou limita responsabilidade por dolo ou negligência grave, nem outras responsabilidades que a lei não permita excluir.
Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.
Contacto para privacidade: legal@emigrantelegal.com.
Última atualização: 26 setembro 2025
