Licença de paternidade na Suíça em 2026: duração, subsídio e como pedir
Vais ser pai? Muitos parabéns!!! A licença de paternidade na Suíça dá-te 2 semanas pagas para estares com o teu bebé nos primeiros meses de vida. Neste guia explicamos-te, em linguagem simples, quem tem direito, quanto vais receber e como fazer o pedido em 2026.
Não é automático: o pedido vai à caixa de compensação, normalmente através da entidade patronal. Desde 2024, a lei chama-lhe oficialmente “licença do outro progenitor”: vale para o pai legal e para a esposa da mãe.
O básico
Direitos e benefícios da licença de paternidade suíça
Ser pai e mãe é um momento muito especial na vida de qualquer pessoa, e estar preparado para receber o novo membro da família é essencial. Já aqui tínhamos abordado o tema da licença de maternidade na Suíça. Hoje é a vez do pai: os teus direitos, o subsídio e o processo de pedido, passo a passo.
A licença de paternidade suíça é um direito de todos os pais que trabalham: tempo pago para te dedicares ao teu filho recém-nascido, criares laços com o bebé e apoiares a mãe no pós-parto. Sem perderes o emprego nem as férias.
E não é só para o pai. Em 2022, no seguimento da lei do “Casamento Para Todos”, este direito foi alargado: a esposa da mãe também tem direito à licença, desde que seja casada com a mãe no momento do nascimento e a criança tenha sido concebida por doação de esperma (segundo as regras da lei federal sobre procriação medicamente assistida).
Nota sobre o nome: desde 1 de janeiro de 2024, a lei passou a chamar a este direito “licença do outro progenitor”, precisamente para incluir tanto o pai como a esposa da mãe. Na prática, toda a gente continua a dizer licença de paternidade. As regras de duração e de pagamento são as mesmas.
Elegibilidade
Quem tem direito ao subsídio e licença de paternidade na Suíça?
Para teres direito, precisas de cumprir todas estas condições:
- Seres o pai legal da criança no momento do nascimento ou nos 6 meses seguintes. A lei reconhece-te como pai se fores casado com a mãe, se reconheceres a paternidade no registo civil, ou por decisão de um tribunal. Ou então: seres a esposa da mãe no momento do nascimento, no caso de uma criança concebida por doação de esperma;
- Teres descontado para a segurança social suíça (AVS/AHV) nos 9 meses antes do nascimento;
- Teres trabalhado pelo menos 5 meses dentro desses 9 meses.
E se o bebé nascer antes do tempo? Se for um parto prematuro, o período exigido de descontos é mais curto: 6 meses (nascimento antes do 7º mês de gravidez), 7 meses (antes do 8º mês) ou 8 meses (antes do 9º mês).
Não existe direito a subsídio de paternidade em caso de adoção de uma criança.
Em que situações profissionais tens direito?
Tens direito ao subsídio se, no momento do nascimento da criança, estiveres numa destas situações:
- Trabalhas por conta de outrem (tens patrão); ou
- Trabalhas por conta própria (és independente); ou
- Trabalhas na empresa do cônjuge, da família ou do parceiro e recebes um salário em dinheiro;
- Estás desempregado e a receber subsídio de desemprego;
- Estás de baixa por doença, acidente ou invalidez, a receber prestações de um seguro social ou privado calculadas com base no teu salário anterior;
- Tens um contrato de trabalho válido, mas já não recebes salário nem prestações diárias por teres esgotado esses direitos;
- Estás desempregado sem receber subsídio de desemprego, mas descontaste o suficiente para ter direito a ele.
Prazos e flexibilidade
Qual é a duração da licença de paternidade na Suíça?
Na Suíça, desde 1 de janeiro de 2021, os pais têm direito a uma licença de paternidade remunerada. A duração da licença, atualmente, é de 2 semanas: ou seja, dez dias úteis de licença.
Esse período oferece aos pais a oportunidade de se adaptarem à nova dinâmica familiar, estabelecerem vínculos com o bebé e apoiarem a mãe durante o pós-parto.
Quando é que posso gozar a licença de paternidade na Suíça?
Ao contrário da licença de maternidade, a licença de paternidade é flexível. Pode ser gozada de uma só vez ou em dias individuais, desde que seja gozada nos 6 meses seguintes ao nascimento do bebé.
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Dinheiro ao detalhe
Qual o montante do subsídio de paternidade na Suíça?
O subsídio de paternidade na Suíça dá direito ao pagamento de um máximo de 14 diárias, ou seja, 14 pagamentos por dia de licença. Cada diária tem um limite máximo de 220 francos suíços.
Se tens patrão: recebes o corresponde a 80% do teu salário médio antes do nascimento. O dinheiro é pago à tua entidade patronal, que depois tem a responsabilidade de te fazer chegar o pagamento.
Se és independente: recebes 80% do rendimento que serve de base aos teus descontos para a segurança social (AVS/AI/APG). O limite de 220 francos por dia também se aplica.
Em números (2026): o teto de 220 CHF/dia é atingido a partir de um salário mensal de 8.250 CHF (empregados) ou de um rendimento anual de 99.000 CHF (independentes). No máximo, as 14 diárias somam 3.080 CHF, cerca de 3.357 € ou 19.989 R$.
Como é calculado o subsídio de paternidade na Suíça?
Para teres uma ideia de quanto vais receber por dia, podes fazer o seguinte cálculo (limitado ao máximo de 220 francos suíços por dia):
| Salário mensal bruto | Subsídio diário | Dias de licença gozados (máx. 10) | Compensação paga (máx. 14) |
|---|---|---|---|
| 5.400 francos | 144 CHF (5.400 × 0,8 ÷ 30) | 10 | 2.016 CHF (144 × 14)* |
| Rendimento anual relevante** | Subsídio diário | Dias de licença gozados (máx. 10) | Compensação paga (máx. 14) |
|---|---|---|---|
| 45.000 francos | 100 CHF (45.000 × 0,8 ÷ 360) | 8 | 1.000 CHF (100 × 10)* |
* Por cada dia de licença recebes uma diária. Quando gozas 5 dias ou mais (= 1 semana), recebes 2 diárias extra; com os 10 dias completos, recebes 4 extra. Exemplo: 8 dias de licença = 8 diárias + 2 extra = 10 diárias pagas.
** Para trabalhadores independentes: o rendimento que serve de base aos descontos para a segurança social (AVS/AI/APG).
Passo a passo
Onde posso apresentar o meu pedido de subsídio de paternidade na Suíça?
O subsídio de paternidade na Suíça não é pago automaticamente: tem de ser pedido à caixa de compensação. A caixa de compensação é a entidade que recolhe os descontos sociais e paga este tipo de subsídios (em francês caisse de compensation, em alemão Ausgleichskasse). Funciona assim:
Obtém o formulário oficial
Os formulários de pedido estão disponíveis no site das autoridades suíças que pagam o subsídio de paternidade.
Trabalhas por conta de outrem? A empresa trata do pedido
É da responsabilidade da tua entidade patronal apresentar o teu pedido de subsídio de paternidade à tua caixa de compensação.
Independente, desempregado ou de baixa? O pedido é teu
Se és trabalhador independente, estás desempregado ou de baixa, és tu que apresentas o pedido: à última caixa de compensação que recebeu os teus descontos.
Lei atualizada
O que mudou na lei em 2024?
Desde 1 de janeiro de 2024, a lei protege as famílias na situação mais difícil de todas: a morte de um dos pais pouco depois do nascimento.
- Se a mãe falecer no dia do parto ou nas 14 semanas seguintes, o pai (ou a esposa da mãe) tem direito a uma licença adicional de 14 semanas pagas, a gozar seguidas a partir do dia a seguir ao falecimento. Este direito soma-se às 2 semanas da licença de paternidade, e o prazo de 6 meses para as gozar fica em pausa durante este período.
- Se o pai (ou a esposa da mãe) falecer nos 6 meses seguintes ao nascimento, a mãe tem direito a 2 semanas adicionais, além das 14 semanas da licença de maternidade.
Estás protegido
Proteção dos direitos laborais durante a licença
A licença de paternidade soma-se às férias anuais: o patrão não pode descontar estes dias às tuas férias.
E há mais: se o patrão te despedir antes de teres gozado toda a licença, o período de pré-aviso (o tempo entre o despedimento e o fim do contrato) é alargado pelo número de dias de licença que ainda te faltarem.
A licença é só uma das peças. Se a família vai crescer, os teus direitos no trabalho, o salário e o orçamento familiar passam a contar a dobrar. Começa pelo guia central sobre trabalhar na Suíça: por onde começar e como avançar.
Dúvidas rápidas
Perguntas frequentes sobre a licença de paternidade na Suíça
A licença de paternidade na Suíça tem a duração de 2 semanas, ou seja, 10 dias úteis de licença paga. Pode ser gozada de uma só vez ou em dias individuais, desde que dentro dos 6 meses seguintes ao nascimento do bebé.
O subsídio de paternidade corresponde a 80% do teu salário médio antes do nascimento, com um limite máximo de 220 francos suíços por dia. No total, tens direito a um máximo de 14 diárias, o que equivale a um máximo de 3.080 francos suíços.
Não. O pedido tem de ser apresentado à caixa de compensação, a entidade que paga este tipo de subsídios. Se trabalhas por conta de outrem, é a tua entidade patronal que apresenta o pedido. Se és independente, estás desempregado ou de baixa, és tu que apresentas o pedido à última caixa de compensação que recebeu os teus descontos.
Sim. Desde 1 de julho de 2022, a esposa da mãe é considerada co-parente se for casada com a mãe no momento do nascimento e se a criança tiver sido concebida por doação de esperma, conforme a lei federal sobre procriação medicamente assistida. Desde 2024, a lei chama a este direito “licença do outro progenitor”.
Não existe direito a subsídio de paternidade em caso de adoção. No entanto, desde 2023 existe uma licença de adoção própria: 2 semanas pagas para quem acolhe uma criança com menos de 4 anos, a dividir entre os dois progenitores e a gozar nos 12 meses seguintes ao acolhimento.
Não. A licença de paternidade acresce às férias anuais e a entidade patronal não pode reduzir o teu direito a férias. Além disso, se fores despedido antes de gozares toda a licença, o período de pré-aviso é prolongado pelo número de dias de licença que ainda faltarem.
A família vai crescer. O teu plano também devia.
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Considerações finais
Licença de paternidade na Suíça: o que importa reter
Desde 2021, a Suíça dá aos pais o direito de estarem presentes nos primeiros tempos de vida dos filhos, com licença paga e subsídio garantido por lei.
Em resumo: tens direito a ficar em casa durante 2 semanas e a receber até 14 diárias de subsídio. A licença vale tanto para o pai como para a esposa da mãe (conforme o caso) e tem de ser gozada nos 6 meses após o nascimento. Depois disso, perde-se.
Ao dar tempo dedicado aos cuidados do bebé, a licença de paternidade ajuda a fortalecer os laços familiares e a dividir as responsabilidades de forma mais justa entre os dois membros do casal.
Se este é o teu novo papel, desejamos-te a maior das sortes, e que tudo corra pelo melhor!
Fontes oficiais consultadas
- Office fédéral des assurances sociales (OFAS/BSV): APG Paternité / Allocation à l’autre parent (junho de 2026)
- Centro de Informação AVS/AI: Folheto 6.04 “Prestations des APG: Allocation à l’autre parent” (ahv-iv.ch)
- Caisse fédérale de compensation (EAK): Allocation à l’autre parent e prolongação em caso de falecimento de um progenitor